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A Frente Parlamentar pelo centro do Recife realizou a primeira reunião pública virtual, na tarde desta segunda-feira (13), dando início aos debates com diversos segmentos, visando a criação de projetos de lei que apoiem a recuperação e revitalização da área central da cidade. Seis convidados realizaram palestras, abordando temas ligados ao Patrimônio e à Cultura. Na agenda do colegiado ainda estão previstas mais duas reuniões e três audiências públicas, até dezembro, todas com temas que fazem referência a essa importante região administrativa do Recife.

Frente pelo Centro do Recife realiza primeira reunião pública

Ao abrir a reunião virtual, a presidente da Frente Parlamentar, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou que o Centro é um lugar de todos os recifenses. “O território-mãe, a expressão da gênese da nossa cidade. É nesse território, impregnado de crenças, de lutas e de histórias, que a gente se debruça agora, todos e todas, juntos e juntas, para descobrir caminhos que possam melhorar a dinâmica do nosso Centro”.

Ela também disse que embora o Recife não fuja à regra dos problemas que passam os grandes centros urbanos do país, a pandemia agravou ainda mais essa situação. “Se, por um lado, a situação nos causa desalento, por outro, há um sopro de esperança para encontrar alternativas e mudar essa realidade”. A vereadora observou, ainda, ter certeza de que a Frente Parlamentar “fará jus ao importante papel, na condição de Legislativo, de congregar, de convergir, de refletir e de seguir firme no nosso maior propósito: o de devolver ao centro o seu vigor, a sua vitalidade”.

O vice-presidente do grupo, Marco Aurélio Filho (PRTB), que é um os grandes entusiastas da Frente Parlamentar, disse que os componentes do colegiado são múltiplos e têm origens políticas amplas. Ele referendou o compromisso da Câmara Municipal com o centro do Recife e disse que os parlamentares estão unidos, com a Prefeitura do Recife, com o objetivo de encontrar sugestões. “Quando falamos do centro há varias frentes, cultural, comercial, habitacional, e estou me colocando à disposição para encontrar saídas”. Ele lembrou ainda que o prefeito João Campos está dando demonstrações de que pretende enfrentar os desafios de fazer uma gestão diferente. “Ele tem esse olhar diferenciado, sobretudo para a cultura da cidade. Muitos insistem em desmerecer nossas história e cultura, mas nós temos uma gestão comprometida”.

Em seguida, falou o vereador Rinaldo Junior (PSB). Ele disse que é preciso discutir o centro do Recife de forma clara. “O centro precisa ser bem cuidado. É possível observar importantes intervenções da Prefeitura do Recife, mas há muitos locais com sinais de abandono. É preciso melhorar o comércio, a geração de emprego e de geração de renda”. A vereadora Dani Portela (PSOL) também fez a saudação aos participantes. “O tema de hoje é importante não só para a região do centro, para todo o conjunto da cidade”.

De acordo com a vereadora, que também é historiadora, é preciso pensar “num modelo de idade inclusiva” e saber “que monumentos precisamos resgatar na nossa cidade”. Ela lembrou que no início dos anos 2000 houve obras de revitalização do centro em diversas cidades brasileiras. “Mas foi uma política de restauro de fachadas. Naquela ocasião, muitas pessoas foram excluídas dos centros. Uma frente que defende o centro da cidade, precisa pensar em ocupações diurnas e noturnas, e em moradia popular no centro”, disse. O vereador Ivan Moraes (PSOL), que não compõe a Frente, mas é engajado no tema, alertou que é “preciso que o centro se desenvolva, mas também é preciso que nos preocupemos com a importância da habitação popular e da ocupação de imóveis que estão abandonados”.

A vereadora Liana Cirne (PT) lembrou que mora e trabalha no centro do Recife há muitos anos e no seu entendimento, o centro remete “a belezas e problemas”. Para ela, a visão que a Frente Parlamentar precisa ter é de revitalizar a região central, mas “não aceitamos a higienização, a vitrificação desse centro. Queremos o resgate histórico, artístico, cultural e econômico do centro, mas sempre se pautando pela democracia. Sem racismo e sem exclusões”. Ela acha que debater o centro implica “conciliar interesses dispares e difíceis, que só mesmo a democracia pode resolver. Essas respostas é que vamos buscar”.

A vereadora Michele Collins (PP) considerou que a Frente Parlamentar tem adiante um grande desafio, pois os interesses do “centro são amplos e complexos, que vão desde a questão dos rios, passando pelo meio ambiente, pela cultura e pelo comércio”. Ela agradeceu à participação dos convidados da reunião pública e disse que “todos que estão aqui podem contribuir com a nossa proposta de revitalizar o centro”. Ela lembrou que o centro do Recife tem um complexo urbano e cultural, além de tecnológico, mas que pensar nessa região é pensar em toda a cidade. “O que se faz no centro do Recife, reflete em todos os demais locais e bairros da cidade. Precisamos pensar bem esta área”.

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) agradeceu a presença dos convidados e disse que o desejo dos componentes da Frente Parlamentar é “fazer com que esta seja uma cidade para todos”. Ele lamentou a situação do comércio do centro, que está enfrentando problemas para sobreviver, sobretudo após a pandemia. “Na Rua da imperatriz, das 64 lojas que existiam, 32 estão fechadas. Mas, desejamos encontrar uma saída”. De acordo com o vereador, a saída será construída pelos parlamentares, em diálogo com moradores e comerciantes. “Esta frente vai dizer a que veio e quem vai ganhar é o povo do Recife, que quer esta cidade humanizada e preservada”.

O primeiro palestrante a falar foi o professor titular do departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antônio Paulo Rezende. Para discutir o tema, ele escolheu falar sobe “A cidade, o afeto e a moradia”. E disse que muitas vezes esquecemos que a cidade “é a nossa grande moradia” e que o Recife “está precisando efetivamente de ser cuidada e amada”. Na sua teoria é importante localizar, nas cidades, assim como no Recife especificamente, “as identidades, territórios, grupos, utopias e afetos”. Ele também afirmou que a solidariedade é fundamental para se pensar um modelo de cidade mais igual. “Precisamos colocar o amor no sentimento da administração”. A história, disse ele, é a construção do possível.

Na sequência, falou a advogada, mestra em Desenvolvimento Urbano pela UFPE, Juliane Lima. Ela abordou o tema “Racismo Ambiental, Interseccionalidades entre o patrimônio e o espaço público”. Ela disse que o racismo ambiental é fruto do racismo institucional e fez uma contextualização sobre o direito à cidade, do direito à liberdade, da habitação, da socialização, da apropriação, entre outros tipos de direitos urbanos. “O espaço público é o da ação política ou da possibilidade de ação política na contemporaneidade”, disse. Para ela, ainda que os espaços sejam públicos, acredita que poucos se beneficiam desse mesmo espaço enquanto mercado de trabalho, de fornecimento de subsídios, de consumo, saúde e educação de qualidade. “O racismo ambiental tem impacto racial, pois é justamente nas áreas de maior privação econômica que se concentram falta de investimentos, ausência de moradia, e de serviços”.

A professora titular do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, Norma Lacerda, falou sobre “Mercado Imobiliário e Patrimônio”. Ela mostrou a quem pertence, como proprietário, os bairros de São José, do Recife e de Santo Antônio, por causa dos interesses do mercado imobiliário. Citou uma pesquisa que foi realizada em 2012, tendo em vista o interesse do capital imobiliário pelos centros históricos em capitais nordestinas. No levantamento, foram identificados, segundo ela, 11.948 endereços no ano de 2010. “Mais adiante, fizemos um levantamento de campo em 2014, e vimos que 49% dos endereços tinham sido negociados entre 2008 e 2013, o que revelava uma fortíssima dinâmica imobiliária nesses bairros. Entre os imóveis alugados, 65% eram utilizados para fins comerciais e de serviços”, disse. Ela citou, ainda, que os planos de revitalização e as leis de incentivos fiscais propiciaram o nascimento e desenvolvimento de empresas e empreendimentos, sobretudo na área de tecnologia, como o Porto Digital, para atrair empresas e recuperar o Recife Antigo.

Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco, Rogério Henriques, falou sobre “o Patrimônio e a Cultura”. Ele relacionou diversas obras já realizadas em monumentos localizados no centro do Recife, como a restauração da Igreja de São Pedro dos Clérigos, da Igreja de Santo Antonio e da Igreja de Nossa Senhora dos Militares. Segundo ele, estão em curso outras obras nas igrejas de São Pedro dos Clérigos e coberta da Igreja de São José do Ribamar. “Também há projetos que vão demandar obras de restauração no entorno das igrejas de Nossa Senhora do Carmo, São José do Ribamar e Mercado de São José”. Ele afirmou que está em processo uma normatização para os bairros de Santo Antônio e São José, com previsão de conclusão em 2022. "Serão normas para intervenções nesses territórios”.

Empresário da área de tecnologia, o vice-presidente do Galo da Madrugada, Rodrigo Menezes, falou sobre “O centro do Recife como berço das manifestações culturais”. Ele abordou a importância do bairro como berço de nascimento do Carnaval do Recife e do frevo. Afirmou que muitas agremiações carnavalescas históricas tiveram suas sedes no bairro de São José, mas que hoje estão desativadas. “Hoje, grande parte da população do Recife sequer frequenta as ruas do São José, que hoje é um bairro que tem hora de funcionamento. À noite, vira um bairro fantasma”.

O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Melo, foi o último dos convidados a falar. Ele abordou o tema “A cultura no coração da cidade” e ressaltou que fazia abordagem não só no sentido geográfico, mas também no coração enquanto afetividade. Ele lembrou que a gestão do prefeito João Campos é comprometida com a cultura e que, desde janeiro, mais de 80 encontros com fazedores de culturas, e de coletivos foram realizados para superar este momento que a cultura atravessa. Ele apresentou princípios da gestão cultural e disse que a PCR tem um compromisso de debater a cidade e criar políticas públicas de cultura. “Desejamos que viver da arte seja um dos direitos assegurado no Recife”, afirmou. Entre as políticas aditadas pela atual gestão, ele listou o Chama Cultura, salvaguarda de patrimônio, retomada do Conselho Municipal de Cultura, fomento de cultura, ativação cultural. “Criamos o AME Carnaval, o AME São João, o Sistema de Incentivo à Cultura, Auxilio Emergencial à cultura, reabrimos a Casa do Carnaval, Casa dos Patrimônios, o Comitê Técnico do Patrimônio, o Move Cultura, e inscrevemos a candidatura do Recife na Rede de Cidade Criativa da Unesco”, disse.

No encerramento da reunião pública foi divulgada a agenda da Frente Parlamentar para os próximos dias: em 27 de setembro ocorrerá uma audiência pública para debater o tema: Habitação; no dia 7 de outubro, reunião pública, com o tema: “Planos e Projetos Urbanísticos elaborados para o Centro”; dia 18 de outubro, nova audiência pública para debater “A Dinamização Econômica do Centro”. No dia 25.outubro, reunião pública, para abordar “Urbanismo Social no Centro”. No dia 8 de novembro, audiência pública, com a finalidade de se discutir “Gestão Compartilhada do Centro”. E no dia 6 de dezembro, a Frente Parlamentar encerra os trabalhos.

Fonte: http://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/noticias/2021/09/frente-pelo-centro-do-recife-realiza-primeira-reuniao-publica

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