A agenda positiva das cidades

 


Por Paulo Solmucci

Chegou o momento de o Brasil se desamarrar do poder central, ao qual se mantem atrelado e dependente desde o seu começo, em 1500. Para tanto, é imprescindível que o Ministério das Cidades execute, em larga escala, o plano de se tornar o protagonista de um processo de autonomia local, por meio da capacitação dos gestores e das lideranças comunitárias na condução das políticas municipais de desenvolvimento urbano integrado.

Somos a quinta nação em extensão territorial, depois da Rússia, do Canadá, da China e dos Estados Unidos. Entre esses cinco países, temos, no entanto, a maior taxa de urbanização: 85%. Dos 206 milhões de brasileiros, 175 milhões moram nas cidades. Mas, ao longo dos cinco séculos da nossa história, viciamo-nos em estender o prato ao poder central, rogando-lhe que nos ajude a superar as eventuais vicissitudes que ocorrem em nossas cidades ou metrópoles, sejam elas resultantes de uma enchente ou de um surto de doenças.

Uma expressiva parcela dos municípios não consegue sequer cumprir qualquer política que lhe foi delegada pela União, como, por exemplo, a do fim dos lixões. Nem mesmo consegue deixar de ser um dos agentes responsáveis pelo maior atraso na infraestrutura nacional, que é a do saneamento básico. Metade da população brasileira não tem coleta de esgoto. Do esgoto que é coletado, 57% não são tratados. Mais de 15% das casas não estão ligadas à rede de água. 

Já que o Brasil começa, finalmente, a se dar conta de que só chegará ao século XXI se prosseguir nas reformas estruturantes e modernizadoras das suas leis e instituições, é chegada a hora de se deflagrar uma pacífica revolução urbanística. Para tanto, a pauta tem de ser a capacitação dos gestores e das lideranças municipais em torno do conceito da cidade compacta. Trocando em miúdos, isso significa o seguinte. Que os gestores municipais tomem medidas para conter o avassalador e indiscriminado espraiamento dos perímetros urbanos.

As cidades não podem ficar se espalhando indefinidamente, lançando as populações mais pobres às periferias das periferias, sem a adequada infraestrutura de água e esgoto, iluminação, segurança, parques, e, por que não, dos mais triviais serviços básicos do dia a dia, como o dentista, o posto de saúde, a escola, a quitanda. A cidade compacta é o oposto da cidade alargada e espalhada.

Qualquer urbanista dispõe dos instrumentos de gestão para que, no curto ou no médio prazo, a moradia esteja mais próxima do trabalho, do comércio e dos serviços públicos em geral, eliminando-se o terrível vai-e-vem de longas distâncias, causador dos brutais engarrafamentos do trânsito, que infernizam nosso cotidiano. A cidade rarefeita eleva os custos e deteriora a qualidade do transporte coletivo e de toda a infraestrutura urbana.

Os efeitos dessa perversa combinação do alto custo e da baixa qualidade recaem, principalmente, sobre a população de menor renda, ampliando a desigualdade social. Este é um cenário próprio dos países urbanisticamente subdesenvolvidos, como a Índia, a Nigéria e a Venezuela. Na Colômbia, porém, assistiu-se a um extraordinário progresso em direção à cidade compacta, sobretudo em Bogotá e Medellín. As melhores cidades do mundo são densas, com a mistura de usos, diversidade social nas vizinhanças, nos espaços públicos, nas calçadas e em suas ruas vivas, o que significa mais bem-estar e segurança para as pessoas.


É esta a visão do ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ele já criticou, em artigo publicado na imprensa nacional, a condução do programa Minha Casa, Minha Vida, que se especializou em lançar e isolar famílias nos cafundós das periferias, em uma visão de quantidade máxima e qualidade zero. Entre todas as agendas que o presidente Michel Temer pode colocar em prática, a de maior alcance e repercussão nacional sem dúvida será a das cidades compactas.

*Artigo originalmente publicado no jornal Correio Braziliense no dia 27 de julho de 2017