Captura e comercialização de guaiamuns são liberados por mais um ano

A medida visa a proteção dos crustáceos vulneráveis a extinção

No caso de espécies dadas como ameaçadas ou em extinção, a venda já é proibida em todo o território nacional. Foto: Felipe Castro/EspAqui PE/D.A.Press

Previstas para serem encerradas no próximo domingo (30), a captura e venda do guaiamum foram liberadas por mais um ano. Esta nova medida adia a fiscalização proposta em 2016, que visa a proteção dos crustáceos vulneráveis a extinção. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o prazo estendido será fundamental para que especialistas estudem a gravidade de ameça dessas espécies no meio ambiente.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, indica que a medida terá veto adiado para o dia 1º de maio de 2018, proibindo a captura e comercialização do guaiamum. Até o dia 5 de maio de 2018, todas as empresas, entre elas bares e restaurantes, deverão declarar seu estoque, sendo permitindo o consumo até 30 de junho do mesmo ano.

De acordo com o coordenador de pesca e fiscalização do Ibama, Cláudio Pessoa, a medida - incluída na portaria 395 - engloba 15 espécies de animais aquáticos em situação vulnerável, mas não em completo risco de extinção, como o pargo, o cascudo e o bagre-branco. No caso dessas espécies dadas como ameaçadas ou em extinção, a venda já é proibida em todo o território nacional. Um exemplo é o caso da espécie de guaiamuns fêmeas, proibidas há oito anos.

Para intensificar as fiscalizações, caso o flagrante de guaiamuns seja realizado, a multa será aplicada no valor de R$ 5 mil por pessoa. Se comprovada a venda, o valor será de R$ 10 mil.

Fonte: Diario de Pernambuco