O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta sexta-feira, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, a campanha educativa Direito combina com Respeito. A solenidade acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça para defender e tornar conhecido o direito à livre expressão afetivo-sexual.

Esta noite, a partir das 21h, uma equipe, integrada pelo MPPE e parceiros, irá realizar uma ação educativa em alguns bares e restaurantes da Zona Sul do Recife. A campanha será retomada na próxima sexta-feira, nos estabelecimentos da Zona Norte.

A iniciativa surgiu após um caso de discriminação por orientação sexual sofrida por duas amoradas em um bar do Recife. Com o objetivo de ter o direito exercido, elas decidiram formalizar uma representação na Promotoria de Justiça. O caso poderia ter sido resolvido por reparação pessoal, no foro competente, mas, de comum acordo com as partes envolvidas (Cidadãs x Estabelecimento), tornou-se uma ação em benefício de uma coletividade.

No Recife, as Leis 16.780/2002 e 17.025/2004 proíbem qualquer forma de discriminação pela orientação sexual ou identidade de gênero. A ação, além de ter por objetivo a conscientização da população em geral, em especial os frequentadores de bares e restaurantes sobre o respeito à expressão afetivo-sexual e de identidade de gênero, também tem por finalidade a capacitação e sensibilização dos profissionais dos estabelecimentos.

Para isso, o MPPE conta com a parceria do Serviço Nacional de Apoio ao Comércio (Senac), que está discutindo a implementação nos cursos profissionalizantes para trabalhadores de bares e restaurantes disciplinas que abordarão as questões relativas aos direitos humanos e, em especial, aos direitos homoafetivos.

A campanha, que foi resultado de um esforço coletivo, além do Senac, contou com a colaboração dos parceiros Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE) e Sindicato dos Bares e Restaurantes quanto às definições das peças mais adequadas e dos melhores formatos, assim como da seleção dos estabelecimentos para o lançamento. Quanto à abordagem do tema, também contou com a colaboração das entidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), para uma melhor adequação dos termos utilizados no texto.

 

Fonte: Diario de Pernambuco


Confiram a Tabela dos Bares e Restaurantes que vão participar da ação do Ministério Público na noite desta sexta-feira (04) :


Restaurante

Telefone

Contato

Localidade

Endereço

Status

1

Anjo Solto

(81)33250862 / (81) 3466-0443

Selma Cavi

ZS

Av. Herculano Bandeira, 513/ Lj 14 A, Pina- Recife PE
CEP: 51.110-131

ok

2

Bar da Fava

(81)34638998 / (81) 3467-8780

Marcos Romero

ZS

Rua Padre Oliveira Rolim, 37, Pina- Recife PE CEP:51.110-260

ok

3

Biruta

(81)33265151 / (81) 3466-6560

André Araújo

ZS



Rua Bem Te Vi, 15, Brasília Teimosa- Recife PE
CEP: 51.020-350

ok

4

Caldissímo Grill

(81)3088-4842 / (81) 3326-0172

Zé Carlos

ZS

Avenida Visconde de Jequitinhonha, 2237, Boa Viagem - Recife PE
CEP: 51.030-021

ok

5

Guaiamum Sushi

(81)34662063 / (81) 3465-9804

Cristiano Falcão

ZS

Av Conselheiro Aguiar, 826, Boa Viagem- Recife PE
CEP: 51.011-031

ok

6

Ilha do Guaiamum

(81) 3466-2122

Severino

ZS

Rua Maria Carolina, 68, Boa Viagem- Recife PE
CEP: 51.020-220

ok

7

Libório

(081) 3343-7211

Marcelo Libório

ZS

Rua Setúbal, 1586, Boa Viagem

ok

8

SoCaldinho Camarão

(81)34629500

Fabricio

ZS

Av Visconde de Jequitinhonha, 106, Boa Viagem- Recife- PE
CEP: 51.021-190

ok

9

SoCaldinho Guaiamum

(81)33263766 / (81) 3343-6895

Fabricio

ZS

Av Conselheiro Aguiar, 112, Boa Viagem- Recife PE

ok

10

Tô Aqui Petisco Bar

(81)3048-7777/ 8760-1119

Valdenio Bezerra

ZS

CEP: 51.010-020

ok